O maior desejo de quem está preso é, sem dúvidas, ser solto o mais rápido possível. Essa ansiedade também é compartilhada por seus familiares, que contam os minutos para ter seu familiar em casa novamente.
Agora, imagine a angústia de estar preso injustamente, de forma desnecessária ou até mesmo ilegal. Nessa situação, a pessoa detida e sua família não podem simplesmente sentar e esperar o tempo passar.
É hora de agir, e é aí que entra o habeas corpus como a última esperança para conquistar a liberdade almejada.
O que é o Habeas Corpus?
Todo mundo já ouviu falar em Habeas Corpus, ao menos uma vez na vida, seja na TV, jornal ou até mesmo em uma conversa.
Afinal de contas, o que é o Habeas Corpus? É um instrumento jurídico que visa garantir a liberdade de ir e vir de uma pessoa.
Mas o que seria isso na prática? É a forma de impedir que alguém fique preso injustamente ou até mesmo que venha a ser preso. Isso mesmo, o Habeas Corpus também serve para impedir uma prisão injusta que ainda não aconteceu, mas pode acontecer em breve.
Esse instrumento vai muito além de pleitear pela liberdade de quem está ou pode ficar preso. Ele visa proteger o direito de locomoção do cidadão em qualquer situação.
Trata-se de uma ação judicial fundamental para garantir que a pessoa não seja presa de forma ilegal ou desnecessária, e, se já foi presa, para que tenha sua liberdade restituída.
O Habeas Corpus é, muitas vezes, a última alternativa, a última arma capaz de socorrer seu familiar que está preso injustamente.
Em quais casos cabe esse pedido?
Apesar de ser uma das últimas opções, o Habeas Corpus é uma arma poderosa com múltiplas funções.
Inclusive, conheça outras formas de responder a um processo em liberdade. Leia este artigo e esteja informado sobre os direitos de quem você ama!
Existem diferentes tipos, cada um com características específicas e propósitos distintos. Ele pode ser usado para soltar quem foi preso injustamente e também para impedir que uma prisão ilegal aconteça.
Além disso, o Habeas Corpus pode ser usado para arquivar processos que nem deveriam existir, como aqueles que possuem uma total falta de provas.
Há outras situações específicas que demandam o uso do Habeas Corpus, e em alguns casos, pode ser necessário recorrer a ele para fins além dos mencionados aqui.
Infelizmente, não é incomum que pessoas permaneçam presas sem provas suficientes, por mais tempo do que deveriam, ou até mesmo de forma ilegal.
Esses são apenas alguns exemplos, mas existem outras situações em que o Habeas Corpus pode ser a chave para buscar a liberdade do seu familiar.
Não fique parado enquanto o tempo passa, pois o Estado não liga para quem está preso e não tomará qualquer iniciativa para encerrar uma prisão injusta.
Aja agora! Entre em contato conosco! Somente quando tomamos atitudes é que conseguimos combater as prisões injustas.
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