Ninguém quer estar em uma audiência criminal, em nenhuma situação. Ela é intimidante, especialmente se é a sua primeira vez passando por isso. No entanto, entender como esse processo funciona é crucial para que você se prepare de forma adequada. Pois, você saberá o que esperar e assim evitará surpresas desagradáveis.

Neste artigo, explicaremos como funciona uma audiência criminal, o papel de cada pessoa envolvida e como você pode se preparar para enfrentar esse momento desafiador.

Para que serve a audiência criminal?

A audiência criminal é um dos momentos mais importantes do processo. Pois, é nela que todas as provas são apresentadas e discutidas. Sendo o momento em que as pessoas envolvidas são ouvidas, e o que é dito lá é usado como prova para resolver o caso.

Além disso, outras provas, como documentos, podem ser mostradas e discutidas com os envolvidos durante a audiência.

Quem estará presente na audiência criminal?

Uma audiência criminal reúne diversos participantes fundamentais, sem os quais ela não aconteceria. São eles:

• O Juiz: Ele é o condutor da audiência, responsável por presidi-la e tomar decisões imparciais.

• Promotor: Na teoria, o promotor deve garantir a correta aplicação da lei. Sendo assim, se tudo indica que o réu é inocente, o promotor deve pedir pela inocência dele. No entanto, na prática, isso raramente acontece, pois, o promotor normalmente só acusa e busca a condenação do réu.

• O Advogado ou Defensor Público: É quem defende os direitos e interesses do acusado.

Esses são os profissionais do direito, responsáveis pelo trabalho técnico e pelo “juridiquês”. Mas além deles há também os cidadãos comuns envolvidos, sendo eles:

• Acusado: Sem dúvidas a pior situação é como acusado, pois é quem responde ao processo e pode perder a sua liberdade.

• Vítima: Ser vítima em um processo criminal também não é fácil. Relembrar aquela situação não é agradável, podendo ser muito traumatizante.

• Testemunhas: Já as testemunhas seria a melhor situação na teoria, pois, só devem falar o que sabem sobre o ocorrido. No entanto, nem sempre é fácil a vida das testemunhas. Elas podem enfrentar pressões, inclusive acusações de estarem mentindo.

Independentemente do papel desempenhado, uma audiência criminal é uma situação tensa e indesejada para todas as partes envolvidas.

O que acontece na audiência criminal?

Uma audiência criminal segue um formato padrão, com algumas variações locais.

Ambiente da audiência:

A sala de audiência geralmente tem uma mesa elevada onde o juiz e o promotor se sentam, enquanto as outras partes ficam em uma mesa abaixo. Embora possa haver pequenas variações, esse arranjo costuma ser o padrão.

Pregão das partes:

Antes de começar, há o “pregão” para verificar a presença do acusado, da vítima e das testemunhas, assegurando que todos estejam prontos para participar.

Papel do réu:

O réu desempenha um papel central, permanecendo presente durante toda a audiência. No entanto, em algumas exceções, ele pode ser retirado da sala.

Vítima:

Na audiência, nos casos em que há vítima, ela é a primeira a entrar na sala, enquanto os outros aguardam do lado de fora. Ela relata sua versão dos fatos e recebe perguntas inicialmente do promotor, e em seguida do advogado, com possíveis perguntas adicionais do juiz.

Após responder tudo, a vítima sai da sala. Para a vítima, esse é um momento difícil. Reviver o trauma na presença do acusado e de estranhos não é uma tarefa fácil. Além disso, as perguntas buscam assegurar a veracidade das informações, o que pode criar pressão para que ela conte a verdade.

Testemunhas:

As testemunhas entram individualmente para depor, garantindo que não se influenciam mutuamente. Inclusive, elas não podem se comunicar, mesmo fora da sala de audiência, para evitar qualquer combinação de depoimentos.

Tanto a vítima quanto as testemunhas respondem as perguntas para checar se estão falando a verdade. Elas não podem usar depoimentos por escrito, podem fazer apenas breves anotações, como registrar uma placa de carro, para não se esquecerem.

Isso é para assegurar que os depoimentos sejam sinceros e nada melhor do que a palavra de alguém, dita direto de sua boca, no momento da audiência. Embora outras pessoas, como peritos, possam testemunhar em casos específicos, isso não é o mais comum em audiências criminais.

Interrogatório do acusado:

Agora é a vez do réu falar, onde ele tem a oportunidade de contar sua versão dos fatos, mas a lei garante a ele o direito de ficar em silêncio ou, se estiver em liberdade, o de não comparecer à audiência.

Ele responderá as perguntas do promotor, seu advogado e possivelmente do juiz. Além disso, tem o direito de conversar com seu advogado antes de responder, o que é crucial em alguns casos.

Um detalhe importante é que as outras partes retornam às suas vidas após a audiência, enquanto o acusado, se estiver preso, provavelmente permanecerá detido. Por outro lado, se estiver em liberdade, saíra com a incerteza sobre sua situação, pois é a liberdade dele que está em jogo.

Encerramento da audiência:

Após o interrogatório, a audiência chega ao fim, e os profissionais, acusação e defesa devem fazer solicitações técnicas ao juiz para sua decisão.

Só haverá uma audiência?

A lei diz que deve haver apenas uma audiência, onde todos os atos acontecem juntos. Mas na prática, nem sempre é assim, devido a várias situações imprevisíveis. Por exemplo, uma testemunha pode não ser encontrada, ou pode ficar doente e não comparecer.

Pode acontecer até de você ir para a audiência e não falar naquele dia. Portanto, é comum ter mais de uma audiência, às vezes várias. Esteja preparado para os imprevistos.

Como é no caso de audiência online?

Nas audiências criminais online, as pessoas que vão depor recebem um link para entrar na sala virtual. A vítima e as testemunhas entram na sala apenas quando chega a hora de depor, enquanto isso aguardam em uma sala virtual de espera e saem após se manifestarem.

O acusado, por outro lado, permanece na sala o tempo todo, ouvindo todos os depoimentos e, por fim, sendo ouvido, o que é semelhante ao que acontece nas audiências presenciais.

Receberei uma declaração por comparecer a uma audiência?

Sim, pois, trata-se de uma convocação do Estado. O judiciário garante que a pessoa convocada para uma audiência receba uma declaração, permitindo que ela seja dispensada de compromissos no dia, como trabalho ou estudos. Portanto, pode participar de uma audiência com tranquilidade, pois a lei garante que seu dia não seja descontado por esse motivo.

Quando sai a sentença?

Depende. Se a ultima manifestação ocorrer de forma oral durante a audiência, o juiz pode decidir na hora. Porém, isso nem sempre ocorre. Por outro lado, o juiz pode conceder um prazo para que a acusação e a defesa apresentem seus pedidos por escrito. Nesse caso, o juiz só emitirá a sentença após ambas as partes se manifestarem, o que pode levar meses.

Se você ou um familiar está passando por problemas criminais e se sente perdido, sem saber o que fazer, entre em contato conosco, que vamos te ajudar!