Você sabia que o crime de tráfico de drogas é o que mais prende no Brasil? Isso mesmo. A maioria das prisões no Brasil ocorrem em decorrência de acusações de tráfico de drogas.
Porém, o mais preocupante é o fato de que nem todas as pessoas presas por tráfico são traficantes de fato. Muitos são apenas usuários ou “mulas”, pessoas usadas pelos traficantes para transportar drogas. Imagine ter um parente preso nessas circunstâncias.
E a situação pode ser ainda pior, pois, algumas pessoas são presas apenas por estarem próximas de alguém ou de algum lugar com drogas, sem terem cometido qualquer crime.
Se você ou um familiar está enfrentando acusações de tráfico de drogas, este artigo é para você.
Como funciona o procedimento do crime de tráfico de drogas?
O crime de tráfico de drogas é diferente de outros crimes, tendo uma lei própria e um procedimento especial. Isso exige um conhecimento especializado para atuar em processos da Lei de Drogas.
Nesses processos, é comum que as principais provas sejam a palavra dos policiais que efetuaram a prisão e, muitas vezes, em denúncias anônimas.
O desafio surge quando os juízes consideram como prova absoluta o que os policiais disseram, sem considerar outras evidências para condenar o acusado.
A verdade é que, nem sempre esses depoimentos são verdadeiros, podendo sofrer influência por diferentes motivos, como interesses pessoais ou informações equivocadas.
Diante desse cenário, o trabalho do advogado criminalista se torna ainda mais desafiador, buscando alternativas e outras provas que possam comprovar a inocência de seu cliente.
A Percepção dos Juízes sobre o Crime de Tráfico de Drogas
No contexto do tráfico de drogas, um dos maiores desafios é a maneira como os juízes e o sistema judiciário como um todo encaram e tratam tais casos.
Um dos primeiros pontos a serem considerados são as penas, que podem alcançar até 15 anos somente para o crime de tráfico em si. Além disso, há a pena adicional para associação ao tráfico, aplicada quando mais de uma pessoa está envolvida, podendo chegar até 10 anos.
Ademais, há circunstâncias que podem agravar a pena, como a participação de menores, o que resulta em uma pena que pode ultrapassar 25 anos.
Agravando ainda mais a situação, o tráfico de drogas é um crime hediondo, figurando na lista dos delitos mais graves pela lei. Isso implica que, por exemplo, não se permite pagar fiança para responder ao processo em liberdade.
Além disso, a postura dos juízes diante desse crime é bastante rigorosa, incluindo a tendência de manter a pessoa presa durante o processo, e mesmo em situações em que o indivíduo seja usuário (e não traficante) há maior inclinação para condená-lo por tráfico.
Como podemos te ajudar?
A boa notícia é que, mesmo que os juízes muitas vezes confiem apenas na palavra dos policiais para prender e condenar alguém, nem tudo está perdido.
Nós, da Modenese Ribeiro Advogados, possuímos experiência nesse tipo de processo e identificamos um certo tipo de padrão nos depoimentos dos policiais e nas provas usadas para acusar.
No entanto, tudo vai depender do caso concreto. Leva-se em conta o local do ocorrido, as pessoas envolvidas, a quantidade de drogas e a situação particular do acusado.
Em alguns casos, é possível provar que a pessoa acusada não tem envolvimento com o tráfico e não cometeu crime algum.
Em outros, é possível demonstrar que se tratava apenas de um usuário, que embora seja um crime, não resulta em prisão.
Também há casos em que a pessoa era apenas “mula” e, assim, pode ter sua pena reduzida e muitas vezes cumprir sua pena em regime aberto (em casa).
Essas são apenas algumas das situações em que a pessoa pode ser solta ou evitar a prisão ao final do processo.
Não perca as esperanças, entre em contato conosco agora mesmo! Nossa equipe está preparada para esclarecer suas dúvidas e tomar as medidas cabíveis em seu caso.
