A audiência de custódia é um momento muito importante para quem é preso. Ela acontece logo após a prisão e decide se a pessoa responderá ao processo presa ou em liberdade. 

Sentimentos de ansiedade, incertezas e preocupações são comuns tanto para o preso quanto para os seus familiares, pois a pessoa pode perder sua liberdade antes mesmo de se provar a culpa pelo crime, ou pior, sem essa culpa ao menos existir.

Não enfrente esse momento sozinho(a). Continue a leitura deste artigo para obter orientações essenciais, garantindo que você esteja bem informado(a) sobre essa etapa crucial.

O que é, e quando ocorre a audiência de custódia?

No Brasil, a audiência de custódia é um procedimento jurídico crucial que ocorre após a prisão de uma pessoa.

Nesse sentido, o caso mais comum de audiência de custódia é após uma prisão em flagrante, onde a pessoa é levada à delegacia para ser ouvida pelo delegado.

Na delegacia, existe a possibilidade de o delegado liberá-la se não houver indícios suficientes de crime. Em alguns casos, ela pode assinar um termo se comprometendo a comparecer em juízo posteriormente e ficar livre até lá. Também pode haver a opção de pagar fiança, dependendo do crime em questão.

No entanto, se a pessoa não for liberada na delegacia, será encaminhada ao presídio. Nesse caso, a audiência de custódia deve ocorrer dentro de 24 horas. 

Durante essa audiência, o juiz analisa como foi a prisão e, com base nisso, decide se o seu familiar continuará preso ou se poderá aguardar o processo em liberdade.

Qual a função da audiência de custódia?

Como dito, a audiência de custódia é o momento onde vamos descobrir se o seu familiar vai enfrentar o processo em liberdade ou na prisão. Vale lembrar que essa audiência não serve para determinar a culpa ou inocência dele. Inclusive, o advogado criminalista deve evitar que esse tipo de pergunta surja.

É um momento crucial, pois imagina ficar meses ou até anos privado da liberdade antes mesmo de um julgamento, sem saber se o seu familiar realmente cometeu algum crime.

Durante essa audiência, o juiz avalia como foi a prisão do seu familiar, se houve algo ilegal, como coação, tortura ou se o levaram para outro lugar durante a condução até a delegacia, para garantir que a prisão tenha ocorrido da forma correta.

Além disso, ele avalia a situação pessoal dele, como emprego lícito, filhos ou dependentes, residência fixa, histórico criminal e se há risco de atrapalhar as investigações.

Com base nessas análises, o juiz decide se ele poderá aguardar o processo em liberdade ou se permanecerá preso. 

O que pode acontecer após a audiência?

Na audiência de custódia há dois possíveis desfechos para o seu familiar: ele pode responder ao processo preso ou solto, podendo haver algumas restrições, como uso de tornozeleira, pagamento de fiança ou proibição de frequentar certos lugares.

Não há uma fórmula exata, por exemplo, ser primário e ter trabalho lícito não garante a liberdade automática. Analisa-se todo o contexto, levando em conta a gravidade do crime e outros aspectos importantes.

Infelizmente, às vezes, as autoridades banalizam a prisão provisória. Enfrentamos casos em que a pessoa poderia responder ao processo em liberdade, mas o juiz não concede, muitas vezes sem um motivo relevante.

Na Modenese, lidamos com essas e outras injustiças judiciais diariamente. A audiência de custódia é só o começo da nossa batalha pela justiça. 

Contar com um escritório especializado como a Modenese Ribeiro Advogados é essencial nesse momento. Entre em contato conosco agora mesmo! Estamos aqui para lutar pelos direitos do seu familiar.