Responder por um processo criminal provavelmente é uma das piores experiências para uma pessoa. Pior ainda, é responder por um processo na prisão.
Essa dor se estende para toda a família, que sofre com o fato de ter um familiar preso, além da angústia e incertezas que surgem com a situação.
Contudo, nem tudo está perdido. Pois, muitas vezes a prisão provisória ocorre de forma injusta e desnecessária, quando a pessoa poderia e deveria responder pelo processo em liberdade.
Será que esse é o caso do seu familiar? Continue a leitura para entender mais.
Quando alguém responde por um processo preso?
Antes de tudo, é importante entender que para alguém ser preso ou continuar preso, é necessária uma decisão judicial. O juiz é quem ordena a prisão, mas ele precisa justificar o motivo pelo qual a pessoa deve ficar encarcerada.
Leva-se em consideração diversos fatores nessa decisão. A gravidade do crime é um deles, pois quanto mais sério o delito, maiores são as chances de o juiz determinar a prisão. Além disso, as consequências do crime e o número de vítimas também influenciam na análise.
Avaliam-se também as condições pessoais da pessoa, isto é, se ela tem antecedentes criminais, se é ré primária, se possui emprego lícito e residência estável, entre outros aspectos.
Além disso, a lei também estabelece requisitos que justificam a prisão de alguém. Entre eles, está a necessidade de a pessoa representar uma ameaça à ordem pública, ou seja, ser considerada perigosa e capaz de cometer mais crimes se estiver em liberdade.
Também se analisa se ela pode atrapalhar o andamento do processo, como ameaçar testemunhas ou destruir provas. Além disso, é importante demonstrar que a pessoa não irá fugir para evitar o cumprimento da pena caso receba uma condenação.
Esses são alguns dos principais fatores, mas não os únicos, que o juiz levará em conta ao decidir se uma pessoa ficará presa ou não.
Quando é possível pedir pela liberdade de alguém?
Em casos de prisão desnecessária, injusta ou ilegal, é totalmente possível buscar a liberdade de uma pessoa presa em qualquer momento do processo.
Para tanto, é fundamental realizar uma análise minuciosa da situação do seu familiar, a fim de identificarmos as melhores soluções específicas para o caso em questão.
Aqui na Modenese Ribeiro Advogados, lidamos todos os dias com questões como essa. Lutamos firmemente contra injustiças e abusos do Estado, especialmente em casos de prisões provisórias.
Infelizmente, temos visto uma banalização das prisões, onde juízes prendem pessoas mesmo quando a lei permitiria que elas respondessem ao processo em liberdade.
Esses juízes usam argumentos genéricos, que serviriam para qualquer pessoa, como justificativa para essas prisões, o que é um total descaso com a vida e a liberdade das pessoas envolvidas.
Portanto, se você ainda está em dúvida sobre a possibilidade de o seu parente responder ao processo em liberdade, entre em contato conosco.
Estamos aqui para ajudar!
