Já parou para pensar no significado de dar um passo em direção à liberdade quando alguém está cumprindo uma pena no regime fechado?

Sabemos que estar atrás das grades é uma experiência difícil em qualquer situação. No entanto, o regime semiaberto oferece uma oportunidade de reintegração muito mais significativa do que o regime fechado.

Agora, o que torna o regime semiaberto melhor? Essa é a questão que iremos explorar neste artigo. Portanto, acompanhe a leitura e descubra como essa modalidade de cumprimento de pena pode ser mais benéfica para o seu familiar preso.

O que são os regimes prisionais?

No Brasil, o sistema prisional funciona com diferentes níveis de privação de liberdade para os presos condenados. Em resumo, temos o regime fechado, onde a pessoa passa a maior parte do dia na cela, saindo apenas para o banho de sol.

Em seguida, o semiaberto, que explicaremos neste artigo. Por fim, o regime aberto, considerado o mais favorável, pois geralmente não é cumprido em presídios, mas sim em casa.

Inclusive, se deseja compreender melhor as outras formas de regimes prisionais, clique aqui e leia nosso artigo completo sobre o assunto.

Quem cumpre pena no regime semiaberto?

Há três maneiras pelas quais um condenado pode cumprir pena no regime semiaberto. A primeira delas ocorre quando alguém inicia o cumprimento da pena no regime fechado, que possui uma maior privação de liberdade, e depois progride para o semiaberto.

A segunda forma é quando alguém é condenado diretamente para o regime semiaberto. Isso ocorre porque nem todos os crimes resultam em condenações para o regime fechado, permitindo que alguns indivíduos iniciem o cumprimento de pena no regime semiaberto.

A terceira situação é quando alguém que estava cumprindo pena em regime aberto comete alguma infração e volta para o regime semiaberto. Embora incomum na prática, essa regressão não é impossível.

Principais diferenciais do regime semiaberto

Mais liberdade:

Uma das principais diferenças entre o regime semiaberto e o fechado é o nível de restrição de liberdade. No regime semiaberto, as restrições são menores, o que significa que os presos não passam a maior parte do dia confinados em celas sem fazer nada. Isso reflete até mesmo na estrutura do presídio semiaberto, que possui menos muros e mais áreas externas disponíveis para os presos.

Maiores chances de estudo e trabalho:

Nos presídios de regime semiaberto, as oportunidades de trabalho e estudo são mais frequentes, tanto dentro quanto fora do presídio. Essa possibilidade tem um impacto significativo no cumprimento da pena, uma vez que permite a redução do tempo de prisão por meio do trabalho e estudo.

A cada três dias de trabalho, é um dia de pena a menos, o mesmo acontece com a cada 12 horas de trabalho. Além disso, essa é uma maneira de ocupar o tempo e adquirir habilidades para o mercado de trabalho.

Direito à saidinha:

No entanto, o maior benefício e o mais desejado, tanto pelos detentos quanto por seus familiares, é a saída temporária. Apenas no regime semiaberto os presos têm a oportunidade de passar sete dias em casa com seus familiares, em até cinco ocasiões durante o ano. Se deseja entender mais sobre esse assunto, clique aqui e leia o nosso artigo completo sobre o tema.

Como conseguir o regime semiaberto para o meu familiar?

A progressão para o regime semiaberto não ocorre de forma automática após o seu familiar cumprir o tempo de pena necessário para isso. Pois, o Estado não tem nenhum interesse em fiscalizar e saber quem já deveria ou não progredir de regime.

Por isso, é fundamental que um advogado apresente um pedido técnico ao juiz solicitando a progressão de regime. No entanto, esse processo envolve uma análise do “espelho” do preso para saber se já é possível fazer esse pedido. Além disso, alguns documentos também são necessários.

Na Modenese Ribeiro, temos expertise na fase de cumprimento de pena, abrangendo pedidos de progressão de regime.

Antecipar o pedido é crucial, pois, aumentam as chances de seu familiar ir para o semiaberto na data prevista. Caso contrário, existe o risco de prolongar sua permanência no regime fechado além do necessário.

Portanto, não permita que a liberdade de quem você ama fique nas mãos do Estado. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar!